POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo nome, e-mail, CPF, telefone, endereço IP, dados de localização, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: RTX Tecnologia, pessoa jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Razão Social: Rtx Gestao e Tecnologia LTDA
CNPJ: 47.021.405/0001-70
Site: rtx.tec.br

Encarregado de Dados:
Nome: Adriel Menezes
E-mail: [email protected]
O Encarregado está disponível para esclarecer dúvidas, receber reclamações e comunicações dos titulares, e atuar como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação com nossos serviços:

• Dados de Identificação: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento

• Dados de Contato: e-mail, telefone, endereço postal

• Dados de Cadastro: login, senha criptografada, foto de perfil

• Dados de Navegação: endereço IP, cookies, navegador, sistema operacional, páginas acessadas

• Dados Financeiros: informações de pagamento processadas por gateway seguro

• Dados de Uso: funcionalidades utilizadas, logs de acesso, tempo de uso

Dados Sensíveis: Não coletamos dados sensíveis rotineiramente. Caso seja necessário, será solicitado consentimento específico.

4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS

Coleta direta:

• Cadastro no site

• Contratação de serviços

• Formulários de contato

• Interações via chat, e-mail ou telefone

• Eventos e webinars

Coleta automática:

• Cookies e tecnologias similares

• Logs de servidor

• Google Analytics e ferramentas próprias

Coleta por terceiros:

• Login social (Google, Facebook, LinkedIn)

• Parceiros comerciais

• Fontes públicas

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO

• Execução de serviços: fornecer e manter os serviços, processar pagamentos, autenticar identidade e prestar suporte.

• Melhoria e desenvolvimento: desenvolver novos produtos, realizar análises e personalizar experiência.

• Segurança: prevenir fraudes, proteger sistemas e cumprir obrigações legais.

• Comunicação e marketing: enviar newsletters e comunicações promocionais com consentimento.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

• Consentimento

• Cumprimento de obrigação legal

• Execução de contrato

• Exercício regular de direitos

• Legítimo interesse

• Proteção da vida

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviços (hospedagem, pagamentos, suporte, marketing)

• Autoridades legais, mediante requisição

• Parceiros comerciais, mediante consentimento

• Empresas no exterior, garantindo proteção conforme LGPD

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Medidas técnicas: criptografia, firewalls, backups, autenticação multifator, monitoramento, testes de segurança.
Medidas organizacionais: políticas internas, treinamentos, acordos de confidencialidade e auditorias.
Em caso de incidente, notificaremos o titular e a ANPD.

9. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário:

• Durante o uso do serviço

• Pelo período legal exigido

• Até o término de processos administrativos ou judiciais

• Enquanto houver consentimento válido

Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.

10. SEUS DIREITOS COMO TITULAR

Você pode:

• Confirmar e acessar seus dados

• Corrigir informações

• Solicitar anonimização ou bloqueio

• Excluir dados tratados com base em consentimento

• Requisitar portabilidade

• Saber com quem os dados são compartilhados

• Revogar consentimento

• Opor-se ao tratamento

• Solicitar revisão de decisões automatizadas

Contato para exercer seus direitos:
E-mail: [email protected]
Formulário online: [link de solicitação]
Prazo de resposta: até 15 dias, prorrogável por mais 15 mediante justificativa.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Cookies são pequenos arquivos que melhoram sua experiência.
Tipos:

• Essenciais: funcionamento do site

• Performance: estatísticas de uso

• Funcionalidade: preferências

• Publicidade: anúncios relevantes

Você pode gerenciá-los pelo navegador ou painel do site.

12. MENORES DE IDADE

Os serviços não se destinam a menores de 18 anos.
Caso haja coleta indevida, os dados serão excluídos.
Pais ou responsáveis podem solicitar acesso ou exclusão.

13. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Esta política não se aplica a sites externos.
Recomendamos ler a política de privacidade de cada site.

14. MARKETING E COMUNICAÇÕES

Enviamos comunicações de marketing apenas com consentimento.
Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
Mensagens transacionais continuarão sendo enviadas.

15. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A política pode ser atualizada em caso de:

• Mudanças legais

• Novos serviços

• Feedbacks de usuários

Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou no site.

16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD.
Foro competente: [CIDADE].

17. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

Site: www.gov.br/anpd
Ouvidoria: falabr.cgu.gov.br

18. CONTATO

RTX Tecnologia LTDA
Endereço: [Endereço completo]
E-mail geral: [email protected]
E-mail do DPO: [email protected]
Telefone: [Telefone]
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h

19. CONSENTIMENTO

Ao usar nossos serviços, você declara que:

• Leu e compreendeu esta Política de Privacidade

• Concorda com o tratamento dos dados conforme descrito

• Possui capacidade legal para consentir

• Forneceu informações verdadeiras e atualizadas

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.